Em 2015, o Brasil tinha 188 milhões de
habitantes com mais de cinco anos, conforme estimativa populacional do IBGE.
Considerando que a partir dessa idade os indivíduos têm potencial para ser
leitores, é possível fazer um interessante cálculo, cruzando os dados
demográficos com a última edição da pesquisa "Produção e Vendas do Setor
Editorial Brasileiro" (Fipe-USP/CBL/SNEL).
No ano passado, foram vendidos 389,27
milhões de livros no país. Dividindo-se esse número por 188 milhões, temos
média de 2,07 exemplares/ano por brasileiro com mais de cinco anos. Esse total,
contudo, inclui os 134,59 milhões de unidades compradas pelo governo. Se
efetuarmos a conta apenas com os 254,68 milhões de exemplares adquiridos
diretamente pelos consumidores nas livrarias e demais canais de venda, a média
cai para 1,35 livro/ano por habitante com mais de cinco anos.
Então, continua sendo inevitável a velha
pergunta: por que o brasileiro lê tão pouco? Refletir sobre a resposta é
oportuno neste Dia Nacional do Livro, 29 de outubro. Os principais motivos são:
a distribuição desigual da renda; o analfabetismo, inclusive funcional, de
quase 30 milhões de pessoas; a falta de estímulo em casa e na escola; a
carência de pontos de venda e de bibliotecas públicas; 2,8 milhões de crianças
e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da
escola, segundo o IBGE; e mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes
encontram-se em situação irregular de trabalho infantil (Fundação Abrinq).
São muitos os brasileiros, adultos, crianças
e adolescentes, que, antes da oportunidade da leitura, lutam pela
sobrevivência. Por isso, nosso país carece de políticas públicas que ampliem o
acesso ao livro, pois o direito de ler é inerente à cidadania e decisivo para a
ascensão socioeconômica e redução da dívida social. Quantos mais pessoas lerem,
menor será o contingente de excluídos.
As escolas seriam uma grande porta de entrada para o
universo dos livros. No Brasil, porém, 53% das 120,5 mil escolas existentes nas
redes públicas não têm biblioteca ou sala de leitura, conforme levantamento
feito em 2015 pelo portal Qedu, da Fundação Lemann. Além disso, em decorrência
da crise econômica, os programas de compras governamentais de obras não
didáticas também sofreram atrasos e paralisações nos últimos anos.
Outra questão a ser solucionada para o
estímulo à leitura diz respeito a um incompreensível e impune desrespeito ao
princípio constitucional referente à imunidade tributária do livro: na sua
impressão, as gráficas recolhem alíquota de 9,25% de contribuição para o
Pis/Cofins. Daí a importância do projeto de lei 2.396/2015, que reduz a zero as
alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente
da impressão de livros, reduzindo o seu custo. Aliás, por mais incrível que
possa parecer, os materiais escolares, como cadernos, fichários e agendas,
também são taxados, o que pode ser solucionado por outro Projeto de Lei, o de
número 6.705/2009, já aprovado no Senado.
Da baixa renda de parcela populacional
expressiva ao desrespeito à Constituição, são muitas as causas do pífio índice
de leitura no Brasil. Entretanto, o problema não tem apenas origem social ou
referente ao preço dos livros, pois também nas classes média e alta lê-se
pouco. O motivo, definitivamente, não é a concentração do foco dos jovens na
internet e redes sociais. Em numerosas nações, inclusive na Argentina, as
pessoas continuam lendo bastante.
Falta ao nosso país uma política
consistente, pois o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído por
decreto presidencial em 2011, jamais decolou em seus quatro eixos
–democratização do acesso, fomento da leitura e formação de mediadores,
valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e
desenvolvimento da economia do livro. Assim, é preponderante passar da
inércia à ação. É preciso que tenhamos motivos concretos para comemorar o Dia
Nacional do Livro!
Por: Levi
Ceregato - UOL
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